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Código civil português : (actualizado de acordo com a Lei nº 61-2008, de 31 de outubro - novo regime jurídico do divórcio)
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2009
Descrição
997 p. ;
21 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
418 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei n.º 41-2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho
Monografia
Publicação
Lisboa : AAFDL, 2017
Descrição
571 p. ;
17 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2017
Descrição
829 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2016
Descrição
813 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2015
Descrição
813 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião
Monografia
Publicação
Lisboa : Quid Juris?, 2018
Descrição
848 p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade
Consulta (1).
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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2015
Descrição
609 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / [Coment.] Fernando Neto Ferreirinha
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2014
Descrição
491 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2017
Descrição
634 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.91(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código de Processo Civil : Lei n.º 41/2013, de 26 de junho : (Tabela de correspondência de artigos com o código antigo)
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013
Descrição
586, [6] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil : 2002 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 273/2001, de 13 de Outubro
Monografia
Publicação
Lisboa : Dislivro, 2001
Descrição
1077, [2] p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2007
Descrição
871 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
Disponibilidade
Disponível (1).
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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues
Monografia
Publicação
Lisboa : Rei dos Livros, 2008
Descrição
871 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2014
Descrição
415, [1] p. :
il. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.95(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2013
Descrição
396, [4] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Vida Económica, 2014
Descrição
396, [4] p. ;
24 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2002
Descrição
304 p ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
347.9(469)(094.4)
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2006
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2003
Descrição
92 p. ;
23 cm
Localização
Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva
CDU
616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
Disponibilidade
Disponível (1).
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