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Código civil português : (actualizado de acordo com a Lei nº 61-2008, de 31 de outubro - novo regime jurídico do divórcio) Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2009 Descrição 997 p. ; 21 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Trâmites e fórmulas processuais : (anotados) : processo civil, processo penal, processos tutelares, legislação complementar / Humberto José de Melo Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 418 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de processo civil : (atualizado de acordo com as alterações introduzidas pela lei n.º 41-2013 de 26 de junho) / org. Rui Pinto, Susana Santos Coelho Monografia Publicação Lisboa : AAFDL, 2017 Descrição 571 p. ; 17 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Consulta (1).

Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2017 Descrição 829 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
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Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2016 Descrição 813 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade Disponível (1).

Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2015 Descrição 813 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
Disponibilidade Disponível (1).

Regime geral do processo tutelar cível : (em vigor desde 8 de outubro de 2015) : anotado e comentado / [anot.] Tomé d'Almeida Ramião Monografia Publicação Lisboa : Quid Juris?, 2018 Descrição 848 p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.64(469)(094.5)
347.91(469)(094.5)
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Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2015 Descrição 609 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / [Coment.] Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2014 Descrição 491 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Processo de inventário : (reflexões sobre o novo regime jurídico - Lei nº 23-2013, de 5 de Março) / Fernando Neto Ferreirinha Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2017 Descrição 634 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.91(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código de Processo Civil : Lei n.º 41/2013, de 26 de junho : (Tabela de correspondência de artigos com o código antigo) Monografia Publicação Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2013 Descrição 586, [6] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código civil : 2002 : aprovado pelo Decreto-Lei nº 47 344, de 25 de Novembro de 1966 : com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 273/2001, de 13 de Outubro Monografia Publicação Lisboa : Dislivro, 2001 Descrição 1077, [2] p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2007 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
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Código civil e Constituição da República Portuguesa : [anotado] / José Alves Rodrigues Monografia Publicação Lisboa : Rei dos Livros, 2008 Descrição 871 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347(469)(094.4)
342.4(469)"2004"
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 415, [1] p. : il. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.95(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2013 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
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A ação executiva no novo código de processo civil : principais alterações e legislação aplicável / Lurdes Mesquita, Francisco Costeira da Rocha Monografia Publicação Porto : Vida Económica, 2014 Descrição 396, [4] p. ; 24 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4)
347.952(469)(094.4)
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A injunção e as conexas acção e execução : processo geral simplificado / Salvador da Costa Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2002 Descrição 304 p ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 347.9(469)(094.4) Disponibilidade Disponível (1).

A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2006 Descrição 92 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616.89(094.4)
613.8(094.4)
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A lei da saúde mental : Lei nº 36/98, de 24 de Julho : anotada / Pedro Soares de Albergaria Monografia Publicação Coimbra : Almedina, 2003 Descrição 92 p. ; 23 cm Localização Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva CDU 616.89(094.4)
613.8(094.4)
347
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